OBJETIVOS: analisar as diretrizes clínicas de países que ofertam a realização de aborto na Atenção Primária à Saúde (APS), buscando compreender como se dá a organização dos serviços e atuação dos profissionais da APS em diferentes cenários, de modo a ampliar a reflexão sobre a viabilidade desta oferta no Brasil.
MÉTODOS: revisão narrativa realizada a partir da plataforma Global Abortion Policies Database, que reúne informações abrangentes sobre leis, regulamentações e diretrizes clínicas referentes ao aborto. Foram selecionadas as diretrizes clínicas de países em que o aborto é realizado no primeiro nível de atenção, nos idiomas inglês, espanhol e português.
RESULTADOS: 26 países foram identificados e 13 foram incluídos no estudo. De modo geral, o aborto é realizado na APS no primeiro trimestre, com uso de medicamentos ou técnicas de aspiração, por categorias profissionais variadas conforme a localidade, sem necessidade de ultrassonografia prévia.
CONCLUSÕES: a análise das experiências internacionais mostra que é possível prover aborto em serviços de APS utilizando a força de trabalho e estrutura existentes, conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde para facilitação do acesso ao procedimento. No Brasil, apesar dos problemas relacionados ao acesso ao aborto legal, sua realização segue restrita a hospitais. Espera-se contribuir para a reformulação das regulamentações acerca do aborto no país.

Palavras-chave: Aborto induzido, Aborto legal, Acesso aos serviços de saúde, Atenção primária à saúde, Prestação de cuidados de saúde, Guia de prática clínica

OBJETIVOS: analisar as restrições aos abortos previstos em lei (APL) realizados no Brasil entre 2010 e 2019 quanto à necessidade de deslocamento das usuárias, bem como quanto ao dispêndio de tempo e dinheiro nessas viagens.
MÉTODOS: estudo descritivo dos registros de atendimentos ambulatoriais e internações para APL entre 2010 e 2019. Foram identificados a oferta municipal e os fluxos intermunicipais para realização dos APL, a disponibilidade de transporte coletivo para esse deslocamento, bem como seu custo e tempo.
RESULTADOS: 2,6% dos municípios brasileiros tiveram oferta sustentada de APL entre 2010 e 2019. Dos 15.889 APL realizados, 14,8% se deram em municípios diferentes daqueles de residência da usuária. Quanto menor o porte populacional do município de residência, maior o percentual com necessidade de viajar. Desses deslocamentos intermunicipais, 16,0% tinham ligações regulares de ida e retorno em transporte público. O tempo de viagem total variou de 26 minutos a quatro dias e meio, e o custo de R$ 2,70 a R$ 1.218,06; as maiores medianas estiveram entre as residentes da região Centro-Oeste.
CONCLUSÕES: a concentração de serviços, a deficiência de transporte público intermunicipal, bem como o dispêndio com a viagem para acesso ao APL são barreiras às usuárias que precisam do serviço de saúde, demandando políticas públicas para sua superação.

Palavras-chave: Acesso aos serviços de saúde, Aborto legal, Equidade no acesso aos serviços de saúde, Serviços de saúde reprodutiva

OBJETIVOS: identificar as convergências e as divergências entre as recomendações da Organização Mundial da Saúde e as do Ministério da Saúde para a assistência no puerpério na Atenção Primária à Saúde.
MÉTODOS: pesquisa documental descritiva com utilização de documentos institucionais disponíveis eletronicamente, realizada mediante leitura comparativa das recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde entre os anos de 2022-2024. Comparou-se 38 das 63 recomendações da Organização Mundial da Saúde, excluindo-se as de âmbito hospitalar, gestão central e aquelas muito semelhantes.
RESULTADOS: identificaram-se recomendações convergentes: triagem ocular universal, triagem auditiva neonatal universal e vacinação neonatal de rotina; recomendações parcialmente convergentes: conduta referente ao ingurgitamento mamário, orientação quanto às atividades físicas e suplementação de vitamina D para crianças; e recomendações divergentes: treinamento rotineiro muscular do assoalho pélvico, uso de instrumento validado para triagem de depressão e ansiedade no pós-parto, suplementação de vitamina A no pós-parto e momento adequado para o primeiro banho do recém-nascido.
CONCLUSÃO: entre as recomendações estudadas, 31,6% foram convergentes, 36,8% parcialmente convergentes e 31,6% divergentes. As recomendações parcialmente convergentes e as divergentes somaram 68,4% sinalizando a necessidade de sua revisão pelo Ministério da Saúde.

Palavras-chave: Organização Mundial da Saúde, Atenção primária à saúde, Período pós-parto, Recém-nascido, Protocolos

OBJETIVOS: analisar os fatores associados à ocorrência de sífilis em gestantes atendidas na Atenção Primária à Saúde.
MÉTODOS: estudo de caso-controle conduzido com mulheres que realizaram o pré-natal na Atenção Primária à Saúde. Foram selecionados três controles para cada caso (48 casos e 144 controles) a partir do resultado de testes sorológicos para sífilis. Realizou-se análise bivariada e, em seguida, regressão logística condicional ordenada por pares a partir do menor valor de p.
RESULTADOS: nos grupos controle e caso houve predomínio de, respectivamente: mulheres de 20 a 34 anos (52,1%; 21,4%), solteiras (48,4%; 21,4%), pretas ou pardas (46,9%; 16,1%), com nove ou mais anos de estudo (47,4%; 12,5%). Os fatores associados foram o histórico de consumo de substâncias ilícitas (OR = 3,42 IC95%= 1,18 – 9,90) e o diagnóstico anterior de Infecção Sexualmente Transmissível (OR = 6,63 IC95%= 2,18 – 20,16).
CONCLUSÃO: o consumo de substâncias ilícitas e a presença de Infecção Sexualmente Transmissível anterior foram fatores associados à sífilis na gestação. Os achados reforçam a importância do planejamento e reorganização de ações, durante o pré-natal, direcionadas à identificação e ao manejo de fatores subjetivos, para que os serviços de saúde possam adotar medidas eficazes no acompanhamento e prevenção de novos casos de sífilis em gestantes.

Palavras-chave: Infecções sexualmente transmissíveis, Gestantes, Saúde materno-infantil.

OBJETIVOS: estimar a prevalência de manifestações de violência obstétrica (VO) percebidas por gestantes no pré-natal na atenção primária à saúde e sua associação com fatores sociodemográficos.
MÉTODOS: estudo epidemiológico de base populacional, transversal e analítico realizado com gestantes assistidas na Estratégia de Saúde da Família em Montes Claros, Minas Gerais, Brasil, 2018/2020. Avaliaram-se as características sociodemográficas das gestantes e as manifestações de VO percebidas. As variáveis foram descritas por distribuição de frequências e foram estimadas as prevalências dos tipos de VO, com intervalos de 95% de confiança. Adotou-se o teste qui-quadrado para avaliar as associações.
RESULTADOS: participaram do estudo 300 gestantes, no 3º trimestre gestacional, cuja maioria (64,7%) estava na faixa etária de 20 a 34 anos, possuía mais de oito anos de escolaridade (84,5%) e vivia com companheiro (74,5%). Foram estimadas as seguintes prevalências de manifestações de VO no pré-natal: física (21,7%), sexual (7,0%), psicológica (24,3%), e institucional (26,3%). Não foi identificada associação entre os tipos de VO e as características sociodemográficas das participantes.
CONCLUSÃO: os achados desse estudo sugerem a ocorrência dos diferentes tipos de VO na assistência ao pré-natal da população investigada e apontam para a necessidade de aprimoramento das práticas assistenciais às gestantes na Atenção Primária à Saúde.

Palavras-chave: Gestante, Assistência pré-natal, Atenção primária à saúde, Violência obstétrica

OBJETIVOS: analisar a função sexual e fatores preditores de disfunção sexual entre gestantes acompanhadas na Atenção Primária à Saúde em município no norte de Minas Gerais.
MÉTODOS: estudo transversal, analítico realizado com 1.279 gestantes de Montes Claros/MG, entre 2018 e 2019. Variável: dependente satisfação sexual; variáveis independentes: características sociodemográficas, obstétricas, condições de saúde física e mental e queixas na gestação.
RESULTADOS: a prevalência de disfunção sexual foi de 27,4%. Verificou-se associação com: ter entre nove a 11 anos de estudo (RP=1,08; IC95%=1,03-1,14; p=0,002); ou mais do que 11 anos de estudo (RP=1,14; IC95%=1,08-1,20; p<0,001); renda familiar ≤1 salário mínimo (RP=1,06; IC95%=1,02-1,09; p<0,001); queixa gestacional de tontura (RP=1,54; IC95%=1,23-1,92; p<0,001); baixo apoio social (RP=1,53; IC95%=1,24-1,89; p<0,001); imagem corporal negativa (RP=1,26; IC95%=1,03-1,54; p=0,020); e presença de sintomas de estresse (RP=1,27; IC95%=1,00-1,60; p<0,001).
CONCLUSÃO: fatores preditores de disfunção sexual foram identificados em parte expressiva das gestantes sendo associados a fatores sociodemográficos (anos de estudo); renda familiar; fatores obstétricos (queixas gestacionais como a tontura); aspectos sociais como o baixo apoio; aspectos emocionais (imagem corporal negativa) e a presença de sintomas de estresse. Os resultados indicam a necessidade de mais estudos com gestantes para entender causas da disfunção sexual e orientar ações interprofissionais que promovam a saúde sexual e reprodutiva.

Palavras-chave: Sexualidade, Gestação, Qualidade de vida, Comportamento sexual, Atenção primária à saúde

OBJETIVOS: avaliar a prevalência e fatores associados à sífilis adquirida em gestantes atendidas na atenção primária à saúde de Montes Claros-MG.
MÉTODOS: trata-se de um estudo transversal realizado com gestantes cadastradas nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Montes Claros, Minas Gerais, Brasil (2018-2019). Fatores sociodemográficos, comportamentais e obstétricos foram coletados por meio de questionário aplicado por entrevista. Foi avaliado o resultado do exame Venereal Disease Research Laboratory (VDRL). Uma análise de regressão logística binária foi usada para determinar os fatores associados à sífilis na gestação.
RESULTADOS: a prevalência de sífilis encontrada foi de 1,7% (IC95%= 1,44-1,96). Gestantes com ensino médio tiveram 75% (OR = 0,25; IC95% = 0,08-0,81) menos chance de ter sífilis, quando comparado a gestantes com ensino fundamental. Gestantes que fizeram uso de drogas ilícitas antes da gestação (OR = 3,47; IC95%= 1,02-11,82), e consumiram bebidas alcoólicas durante a gestação (OR = 16,35; IC95%= 3,81-70,20) apresentaram maior chance de ter a doença.
CONCLUSÃO: a escolaridade, o consumo de álcool e drogas ilícitas estão associados ao diagnóstico de sífilis em gestantes. Portanto, são necessários programas e intervenções educativas para abordar questões relacionadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e os seus fatores de risco, sobretudo, os determinantes sociais e as questões de saúde reprodutiva das mulheres.

Palavras-chave: Sífilis gestacional, Cuidado pré-natal, Fatores de risco, Doenças infecciosas

OBJETIVOS: analisar o consumo de alimentos ultraprocessados e sua associação com imagem corporal, atividade física, estado nutricional e autoavaliação alimentar de gestantes cadastradas na Atenção Primária à Saúde.
MÉTODOS: trata-se de um estudo transversal, realizado com gestantes cadastradas na Estratégia Saúde da Família do município de Montes Claros, Minas Gerais. Os dados foram coletados por meio de um questionário. A variável dependente foi consumo de alimentos ultraprocessados, e as independentes abordaram aspecto corporal, atividade física, estado nutricional, autoavaliação alimentar e consumo alimentar. Realizou-se análise descritiva e para análise de associação, utilizou-se o modelo de regressão linear com associações brutas e ajustadas.
RESULTADOS: participaram do estudo 1.185 gestantes. O consumo calórico proveniente dos ultraprocessados representou 32,0% da dieta diária dessas mulheres. Verificou-se associação entre consumo de ultraprocessados com atividade física (β=-0,08; p<0,01), estado nutricional pré-gestacional (β=-0,12; p<0,01) e imagem corporal (β=0,08; p=0,01).
CONCLUSÃO: as gestantes apresentaram alto consumo de alimentos ultraprocessados. Ter imagem corporal negativa, menor nível de atividade física, estado nutricional pré-gestacional elevado são condições que influenciaram o consumo desses alimentos.

Palavras-chave: Gravidez, Nutrição materna, Alimentos industrializados, Fast food, Atenção primária à saúde

OBJETIVOS: analisar a evolução e as desigualdades na realização das consultas de pré-natal em Pernambuco segundo escolaridade materna.
MÉTODOS: estudo ecológico das gestantes que realizaram sete e mais consultas de pré-natal residentes em Pernambuco entre 2011 e 2020 segundo as variáveis escolaridade materna e ano do nascimento. Os dados foram obtidos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. A análise de tendência temporal foi realizada por meio do método de joinpoint regression e para análise dos padrões de desigualdades foram utilizadas medidas absolutas (diferença, razão), relativa (índice de concentração - CIX) e gráficos do tipo Equiplot.
RESULTADOS: observou-se uma tendência crescente no acesso das mulheres a sete e mais consultas de pré-natal entre 2011 e 2020 em Pernambuco (+3,6; p<0,001). Nas gestantes sem escolaridade, a cobertura pré-natal foi de 47,85%, enquanto entre aquelas com mais de 12 anos de estudo, chegou a 78,15%. O Índice de Concentração (CIX=0,0979; p<0,001) sugere que 9,79% do acesso ao pré-natal concentra-se nas mulheres com maior escolaridade.
CONCLUSÕES: apesar da expansão do pré-natal em Pernambuco, o acesso é desigual entre mulheres com diferentes níveis de escolarização, evidenciando a escolaridade materna como um marcador de iniquidades em saúde. É preciso adotar estratégias para garantir maior equidade no atendimento às gestantes mais vulneráveis.

Palavras-chave: Cuidado pré-natal, Escolaridade, Indicadores de desigualdade em saúde, Disparidades nos níveis de saúde

OBJETIVOS: analisar os fatores associados ao risco de atraso no desenvolvimento infantil de crianças menores de cinco anos internadas por condições sensíveis à atenção primária.
MÉTODOS: estudo quantitativo, transversal, realizado com 90 crianças menores de cinco anos e seus cuidadores familiares. O risco de atraso no desenvolvimento infantil foi avaliado por meio do Survey of Well-Being of Young Children (SWYC). A associação entre as variáveis foi analisada por regressão de Poisson com variância robusta, utilizando o software SPSS, versão 21.0.
RESULTADOS: o risco de atraso no desenvolvimento infantil foi identificado em 22,2% das crianças e apresentou associação com baixo peso ao nascer (RP = 1,17), alterações de comportamento infantil (RP = 1,14), mãe com dois filhos (RP = 1,18) e residência em local sem saneamento básico (RP = 1,19).
CONCLUSÃO: o risco de atraso no desenvolvimento infantil esteve positivamente associado a variáveis relacionadas à criança (baixo peso ao nascer), ao cuidador (mãe com dois filhos) e ao ambiente (ausência de saneamento básico). A vigilância do desenvolvimento infantil deve ser incorporada a todos os níveis de atenção à saúde da criança e da família, com foco no desenvolvimento pleno, especialmente em contextos de vulnerabilidade. Ações e políticas públicas devem considerar os determinantes sociais da saúde que impactam o cuidado na atenção primária e nos serviços hospitalares.

Palavras-chave: Desenvolvimento infantil, Condições sensíveis à atenção primária, Criança hospitalizada, Saúde da criança, Comportamento infantil

OBJETIVOS: verificar os indicadores de qualidade dos programas de triagem auditiva neonatal, identificar os fatores de risco para deficiência auditiva mais prevalentes e analisar o acesso à Rede de Atenção à Saúde auditiva.
MÉTODOS: estudo transversal com uso de dados secundários. A população são as crianças nascidas em maternidades públicas no período 2015 a 2019. A coleta de dados foi realizada no banco de dados dos programas e do serviço de saúde auditiva. Foram calculadas as frequências absolutas e relativas de todas as variáveis coletadas e a mediana, o intervalo interquartil e o teste de Mann-Whitney para analisar o acesso.
RESULTADOS: a universalidade aumentou no período estudado, porém não foi atingida (71,9%; IC95%=70,4-73,3) e o índice de encaminhamento para diagnóstico auditivo esteve dentro do recomendado (0,9%; IC95%=0,8-0,9). Os fatores de risco mais prevalentes foram: infecções congênitas e hereditariedade. Observou-se uma evasão de 85,1% das crianças ao serviço de saúde auditiva e o tipo de encaminhamento interferiu na idade da criança no acesso. Foram diagnosticadas oito crianças com perda auditiva, na qual sete tiveram acesso as intervenções terapêuticas.
CONCLUSÕES: A triagem auditiva não foi universal. O acesso à Rede de Atenção à Saúde auditiva apresenta uma alta evasão e as intervenções foram ofertadas às crianças com perda auditiva.

Palavras-chave: Acesso aos serviços de saúde, Criança, Perda auditiva, Triagem neonatal

OBJETIVOS: descrever mudanças comportamentais, relacionadas à saúde mental, em crianças e adolescentes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade durante o isolamento social devido à pandemia da COVID-19.
MÉTODOS: trata-se de uma revisão sistemática conduzida sob protocolo PRISMA (2020) nas bases de dados PubMed, SciELO e BVS, com período de 2019-2022.
RESULTADOS: foram triados 3.735 estudos e selecionados dez, de acordo com os critérios de elegibilidade. A amostra contou com 4.688 participantes. Evidenciou-se um agravamento de sinais e sintomas quanto à saúde mental dessa população expresso principalmente através de mudanças no estado de humor, com aumento da ansiedade, tristeza ou sintoma deprimido, além do aumento da hiperatividade. As mudanças comportamentais incluíram ainda redução da qualidade do sono e da prática de atividades físicas e aumento do uso de tecnologias digitais e tempo de tela.
CONCLUSÕES: foi descrito que os grupos infanto-juvenis, sobretudo com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, tinham sintomas emocionais e problemas de conduta aumentados quando comparados a antes da pandemia, sendo possível reconhecer as repercussões negativas das mudanças impostas por ela. Esses fatores são importantes para o planejamento de estratégias de cuidado mais efetivas.

Palavras-chave: Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, Crianças, Isolamento social, Saúde mental, COVID-19

OBJETIVOS: avaliar os fatores associados à autopercepção positiva de saúde bucal em gestantes e puérperas atendidas em uma maternidade referência no norte de Minas Gerais, Brasil.
MÉTODOS: estudo transversal realizado com mulheres atendidas em um projeto de extensão. A amostra foi composta de mulheres avaliadas no período de 2012 a 2022 que passaram por critérios de inclusão e exclusão. A variável desfecho foi a autopercepção em saúde bucal, que foi dicotomizada após as opções de respostas das participantes. As análises foram realizadas pelo programa SPSS 20.0.
RESULTADOS: participaram 711 mulheres, sendo que a autopercepção positiva de saúde bucal foi presente em 50,2%. Os fatores associados foram mulheres sem companheiro (RP=1,07; IC95%=1,00-1,14; p=0,042), que foram ao dentista durante a gestação (RP=1,12; IC95%=1,05-1,19; p<0,001), que escovavam os dentes três vezes ou mais ao dia (RP=1,08; IC95%=1,01-1,15; p=0,028), com ausência de cárie dentária (RP=1,10; IC95%=1,03-1,18; p=0,005) e que não perceberam alterações bucais durante o período gestacional (RP=1,16; IC95%=1,09-1,24; p<0,001).
CONCLUSÕES: autopercepção positiva de saúde bucal foi associada com melhores hábitos de higiene bucal e consultas com o dentista durante o período gestacional.

Palavras-chave: Gestantes, Autoimagem, Saúde bucal, Assistência odontológica, Cárie dentária

OBJETIVOS: avaliar a percepção em saúde bucal de gestantes de alto risco e fatores associados durante o pré-natal odontológico.
MÉTODOS: estudo transversal observacional, desenvolvido em Itapemirim-ES, com 76 gestantes de alto risco que responderam a um questionário estruturado com 20 perguntas, referentes ao perfil sociodemográfico, à gestação, uso de serviços odontológicos e percepção em saúde bucal, no período de junho a setembro de 2021. Os dados foram avaliados de forma descritiva e estimados modelos de regressão logística simples para cada variável independente com o desfecho, percepção em saúde bucal, agrupada em péssima/ruim e regular/boa/excelente.
RESULTADOS: a maioria tem mais de 20 anos (78,9%), é do lar (60,5%), e considera sua saúde bucal como excelente/boa/regular (85,5%), entende que deve cuidar melhor dos dentes durante a gravidez (92,1%), 39,5% não receberam orientações sobre tratamento dentário na gestação. Gestantes que não acham que devem cuidar melhor dos dentes durante a gravidez têm mais probabilidade de considerar a sua saúde bucal como péssima ou ruim (OR=7,75, IC95%= 1,33-45,12).
CONCLUSÕES: as gestantes têm entendimento de que os cuidados e hábitos relacionados à saúde bucal são importantes na gestação. A percepção inadequada em relação à importância dos cuidados bucais durante a gravidez associou-se a uma autopercepção negativa da saúde bucal.

Palavras-chave: Gestante, Alto risco, Saúde bucal, Consulta pré-natal

OBJETIVOS: determinar a prevalência da interrupção do aleitamento materno e os fatores associados em menores de dois anos residentes em Pernambuco.
MÉTODOS: estudo transversal utilizando dados da IV Pesquisa Estadual de Saúde e Nutrição, inquérito de base domiciliar, realizada em 2015/2016. As informações foram obtidas através de formulários padronizados aplicados com as mães e/ou responsáveis pelas crianças. Em uma subamostra de 358 menores de dois anos.
RESULTADOS: a prevalência da interrupção do aleitamento materno exclusivo (AME) foi 76,2% e do aleitamento materno 61,7%. Na análise de regressão multivariada permaneceram associados a interrupção do AME: faixa etária de três a seis meses (RP = 1,10; IC95% = 1,01-1,21) e o uso atual ou pregresso de chupeta (RP = 1,18; IC95% = 1,07-1,30). Para o aleitamento materno entre seis e 24 meses: classe econômica D ou E (RP=1,08; IC95%=1,01-1,16); trabalho materno (RP=1,10; IC95%=1,02-1,18); mãe preta/parda (RP=1,07; IC95%=1,00-1,14); não ter realizado consulta puerperal (RP=1,08; IC95%=1,00-1,16); faixa etária de 19 a 24 meses (RP=1,09; IC95%=1,01-1,17) e entre aquelas que faziam uso atual ou pregresso de chupeta (RP=1,40; IC95%=1,31-1,50).
CONCLUSÕES: a alta prevalência do desmame precoce revela a necessidade de implementar políticas de apoio e incentivo ao aleitamento materno considerando os principais fatores associados.

Palavras-chave: Lactente, Aleitamento materno, Prevalência, Fatores de risco

OBJETIVOS: avaliar o ciclo político da resposta à emergência em saúde pública por microcefalia em Pernambuco.
MÉTODOS: pesquisa avaliativa abordando as políticas de saúde, utilizando o Modelo Teórico de Análise do Ciclo de Políticas nas fases: montagem da agenda, formulação da política e tomada de decisão, usadas como categorias teóricas. Entrevistou-se 13 informantes chaves e os achados foram triangulados a partir da análise de documentos. As categorias teóricas estudadas foram: montagem da agenda - problema inusitado, insuficiência da estrutura e gestão da crise; formulação da política - elaboração de diretrizes, gestão de pesquisa e comunicação de risco; tomada de decisão - gestão de investimentos, definições de competência institucionais e investimento na vigilância e assistência.
RESULTADOS: o evento da microcefalia entrou na pauta governamental a partir de agenda montada com problemas bem definidos. A formulação da política, baseou-se em parâmetros técnico-científicos e incorporou questões críticas como a elaboração de normativas, estruturação dos serviços, pesquisa e mídia. A tomada de decisão foi favorecida pela experiência da equipe, pressão social e midiática que propiciou cenário de investimento, especialmente para a estrutura dos serviços e realização de pesquisas.
CONCLUSÕES: a resposta à emergência relacionada à microcefalia em Pernambuco ocorreu em um ciclo político logicamente encadeado, imbricado e negociado em todas as suas fases.

Palavras-chave: Avaliação em saúde, Formulação de políticas, Capacidade de resposta ante emergências, Microcefalia, Saúde pública