RESUMO

OBJETIVOS: analisar como tem sido prestada a assistência pré-natal às gestantes ribeirinhas no Brasil.
MÉTODOS: trata-se de uma revisão de escopo, realizada conforme o Joanna Briggs Institute Reviewer's Manual for Scoping Reviews e recomendações do PRISMA-ScR. Foram incluídas publicações em português, inglês e espanhol, sem recorte temporal, identificadas nas bases de dados LILACS, MEDLINE, EMBASE, Scopus, Web of Science e na literatura cinzenta (Google Acadêmico).
RESULTADOS: nove estudos atenderam aos critérios de inclusão. A análise permitiu agrupar os achados em duas áreas: (1) fortalezas determinantes na qualidade da assistência pré-natal, relacionadas à conformidade com protocolos, inovação na oferta de serviços e reconhecimento da importância do pré-natal pelas gestantes; e (2) desafios que impactam a assistência, incluindo barreiras geográficas, carência de insumos e profissionais, rotatividade das equipes e dificuldade de continuidade do cuidado.
CONCLUSÃO: persistem lacunas significativas na assistência pré-natal oferecida às gestantes ribeirinhas da Amazônia, especialmente nos estados do Amazonas e Pará, apesar de avanços pontuais. Os achados reforçam a necessidade de estratégias territorializadas que garantam universalidade, equidade e integralidade do cuidado.

Palavras-chave: Assistência pré-natal, Gestantes, Serviços de saúde rural, Ribeirinhos

ABSTRACT

OBJECTIVES: to analyze how prenatal care has been provided to riverine pregnant women in Brazil.
METHODS: this is a scoping review conducted according to the Joanna Briggs Institute Reviewer's Manual for Scoping Reviews and PRISMA-ScR guidelines. Publications in Portuguese, English, and Spanish were included, without time restrictions, identified in the LILACS, MEDLINE, EMBASE, Scopus, Web of Science databases and in the grey literature (Google Scholar).
RESULTS: nine studies met the inclusion criteria. The analysis allowed grouping the findings into two areas: (1) strengths determining the quality of prenatal care, related to compliance with protocols, innovation in service delivery, and pregnant women's recognition of the importance of prenatal care; and (2) challenges affecting care, including geographical barriers, shortage of supplies and professionals, staff turnover, and difficulties in continuity of care.
CONCLUSION: significant gaps remain in the prenatal care offered to riverine pregnant women in the Amazon, especially in the States of the Amazon and Pará, despite some advances. The findings reinforce the need for territorialized strategies to ensure universality, equity, and comprehensiveness of care.

Keywords: Prenatal care, Pregnant women, Rural health services, Riverine

Introdução

A assistência pré-natal é um componente essencial da atenção à saúde materna, sobretudo em populações vulneráveis como gestantes ribeirinhas da Amazônia. Nessas regiões, barreiras geográficas, escassez de profissionais e limitações estruturais comprometem o acesso e a continuidade do cuidado, refletindo desigualdades no Sistema Único de Saúde (SUS).¹ Apesar da ampliação da cobertura, o pré-natal no Brasil ainda é marcado por início tardio do acompanhamento, número insuficiente de consultas e baixa realização dos exames recomendados.^2,3

Situação semelhante ocorre em outros países: estudos apontam que mulheres indígenas no Panamá e no Canadá enfrentam barreiras geográficas, culturais e sociais para acessar cuidados obstétricos de qualidade, evidenciando que se trata de um desafio global em contextos de vulnerabilidade.^4-5

Para enfrentar essa realidade, o Brasil implementou diferentes iniciativas voltadas à saúde materna. O Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (2000) marcou o início de esforços para garantir qualidade e integralidade da assistência. Nos anos seguintes, políticas como a Atenção Integral à Saúde da Mulher e o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (2004) ampliaram esse escopo. Mais recentemente, a Rede Alyne (2024) e a Estratégia QualiNEO (2024) incorporaram o foco na equidade regional e racial, além da qualificação do cuidado neonatal.^6-8

No campo das políticas específicas, destaca-se a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (publicada em 2013), fundamentada no princípio da equidade e voltada a assegurar o acesso ao SUS e promover a inclusão social de comunidades rurais e ribeirinhas.⁹

Apesar dos avanços, persistem lacunas na oferta de serviços para gestantes ribeirinhas, agravadas pela sazonalidade dos rios, pela dispersão populacional e pelas condições socioeconômicas precárias.¹⁰ Essas barreiras demandam estratégias territorializadas, intersetoriais e sustentadas por evidências. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo mapear como tem sido prestada a assistência pré-natal às gestantes ribeirinhas no Brasil, por meio de uma revisão de escopo.


Métodos

Trata-se de uma Revisão de Escopo (RE), elaborada com base na metodologia desenvolvida pelo Joanna Briggs Institute Reviewer's Manual for Scoping Reviews¹¹ e recomendações do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses - Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR).¹² O protocolo desta revisão foi previamente registrado na plataforma Open Science Framework (OSF), sob o número DOI: 10.17605/OSF.IO/X6C3Q.¹³

Para elaboração da questão norteadora foi utilizado o acrônimo PCC, em que: População (P) gestantes ribeirinhas, Conceito (C), assistência pré-natal e Contexto (C), Brasil. Assim indagando: Como tem sido prestada a assistência pré-natal às gestantes ribeirinhas no Brasil?

A partir dessa questão foram identificados os vocabulários controlados dos principais termos e seus sinônimos em português, inglês e espanhol nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), bem como foi consultado o Medical Subject Headings (MeSH) para o inglês. Na operacionalização das buscas, empregaram-se os operadores booleanos "AND" e "OR", com estratégias específicas para cada base. Também foram feitas buscas preliminares nas bases para ampliar o vocabulário livre (sinônimos).

Foram considerados estudos dispostos na literatura científica e cinzenta. Os critérios de inclusão foram: estudos que abordassem a assistência pré-natal a gestantes ribeirinhas no Brasil, com delineamentos qualitativos, quantitativos, revisões, coorte, caso controle, clínicos randomizados, publicados em inglês, espanhol ou português e sem recorte temporal, justificado pela escassez do tema. Os critérios de exclusão foram: cartas ao editor, editoriais, relatos de experiências, opiniões, estudos que não respondessem ao objetivo da revisão e trabalhos voltados à assistência à mulher durante o parto e pós-parto.

As bases de dados utilizadas nas buscas foram: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrievel System Online (MEDLINE) via PUBMED da U. S. National Library of Medicine (NLM), Excerpta Medica database (EMBASE), Scopus e Web of Science. Devido à escassez de publicações em periódicos científicos sobre a temática, foram incluídas fontes de literatura cinzenta como o Banco de Teses da CAPES e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Por fim, foram realizadas três buscas no Google Acadêmico (uma em cada idioma) e selecionadas publicações das dez primeiras páginas de resultados.

Após as buscas, os artigos foram exportados em formato RIS para o software de revisão sistemática Rayyan QCRI do Qatar Computing Research Institute para exclusão das duplicatas. As publicações oriundas da literatura cinzenta foram selecionadas manualmente.

A seleção dos estudos ocorreu de forma independente por dois revisores (ESN e JJ), assegurando fidedignidade metodológica e evitando vieses. Em casos de divergência, um terceiro revisor (FAG) foi consultado para resolver tais discordâncias. A triagem foi conduzida em duas etapas: leitura de títulos e resumos das publicações encontradas, seguida da leitura integral dos textos.

Conforme as recomendações do PRISMA-ScR,¹² o processo de seleção está apresentado em fluxograma. Optou-se por não realizar avaliação crítica dos estudos incluídos, dado que este é um componente opcional em revisões de escopo.


Resultados

Foram identificadas 10.864 publicações nas bases de dados e 394 na literatura cinzenta totalizando 11.258 publicações. Após a exclusão de duplicatas e aplicação dos critérios de elegibilidade, nova estudos compuseram a amostra final desta revisão. O processo de seleção encontra-se detalhado no fluxograma PRISMA (Figura 1).
 



Os nove estudos incluídos sobre a assistência pré-natal às gestantes ribeirinhas no Brasil^14-22 foram desenvolvidos principalmente nos estados do Amazonas^16-18,20,22 e Pará,^{14-15,19,21,22} conforme ilustrado na Figura 2.
 



Predominaram delineamentos qualitativos,^14-15,17,19 com entrevistas semiestruturadas a gestantes ribeirinhas e gestores e profissionais da saúde, além de três estudos quantitativos^18,20-21 de natureza descritiva, e dois com abordagem quanti/qualitativa.^14,22 A maioria dos estudos foi realizado nos últimos cinco anos da data da coleta dos dados.^18-22

Observou-se, entretanto, que nenhum dos estudos mencionou a participação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) nas ações de assistência pré-natal, mesmo em comunidades ribeirinhas também pertencentes a populações indígenas.

Os dados extraídos dos estudos estão apresentados na Tabela 1, contendo informações sobre os autores, ano da realização do estudo ou da publicação, local, tipo de divulgação, delineamento e principais resultados. Esses achados foram sintetizados de forma narrativa e posteriormente agrupados em eixos temáticos que são aprofundados na seção de Discussão.
 




Discussão

Os nove estudos analisados evidenciam que a assistência pré-natal oferecida às gestantes ribeirinhas no Brasil permanece limitada,^14-22 embora com alguns pontos positivos observados em áreas geograficamente remotas e socialmente vulneráveis. De forma geral, o cuidado apresenta-se fragmentado, especialmente nas regiões com maior concentração dessa população. Com base nesses achados, a discussão foi organizada em eixos temáticos que abordam as fortalezas e os desafios relacionados à qualidade da assistência pré-natal.

Fortalezas determinantes na qualidade da assistência pré-natal

Entre as fortalezas identificadas, destaca-se o reconhecimento, pelas gestantes, da importância do acompanhamento pré-natal, o que favorece a adesão, ainda que parcial, às recomendações estabelecidas pelos protocolos assistenciais.^23,24 Em alguns contextos, os estudos relataram a oferta de testagem rápida, suplementação de micronutrientes e visitas domiciliares, demonstrando esforços locais para ampliar o acesso ao cuidado.²⁵

A atuação de enfermeiros na linha de frente também foi apontada como estratégia relevante, tanto pela realização de consultas como pela oferta de orientações educativas, fortalecendo o vínculo com a comunidade. Esses achados convergem com a literatura nacional, que reconhece a Enfermagem como protagonista na Atenção Básica, especialmente em áreas de difícil acesso,²⁶ e com evidências internacionais que destacam a eficácia do cuidado multiprofissional em populações vulneráveis.^24,27

Desafios que impactam a qualidade da assistência pré-natal

Apesar das iniciativas locais, os estudos destacaram importantes desafios para a oferta do pré-natal em comunidades ribeirinhas. As barreiras geográficas, dependência do transporte fluvial e sazonalidade das cheias dos rios dificultam a continuidade das consultas e o acesso oportuno aos serviços.^{14,19,21,28-29}

Também foram relatadas limitações estruturais^14-16,18-20 como falta de medicamentos, escassez de exames complementares próximos às comunidades e precariedade de instalações, associadas à alta rotatividade de profissionais, fatores que fragilizam a continuidade do cuidado.³⁰

Ademais, verificou-se insuficiente integração entre a atenção básica e os serviços de referência hospitalar,^16,19-20 dificultando a vinculação das gestantes ao local do parto. Essa fragilidade compromete a qualidade e a resolutividade do pré-natal,¹⁹ em contraste com as recomendações internacionais que enfatizam a articulação em redes de cuidado.³¹

Implicações para a prática e pesquisa

Os achados desta revisão ressaltam a necessidade de fortalecer as políticas públicas para promover a equidade em saúde.^18,20 A Rede Cegonha, reestruturada e expandida na forma da Rede Alyne,⁷ demonstra um aprimoramento estratégico da atenção materno-infantil, com foco no cuidado integral e humanizado, especialmente para populações negras e vulneráveis. Essas mudanças refletem um esforço contínuo para adaptar e aprimorar as estratégias nacionais, reforçando a importância de políticas consistentes e sustentadas.

A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCF) é um avanço importante por reconhecer as especificidades das populações ribeirinhas. No entanto, sua implementação ainda é fraca e pouco integrada aos serviços locais. Por isso, reforçamos a necessidade de uma articulação mais forte entre a atenção básica e os hospitais de referência, seguindo as recomendações da OMS para garantir o acesso oportuno, a integralidade e a continuidade do cuidado.³¹

A falta de estudos sobre a assistência pré-natal para gestantes ribeirinhas no Brasil mostra uma lacuna no conhecimento científico. A maioria dos estudos é qualitativa e se concentra no Amazonas^16-18,20,22 e no Pará,^{14-15,19,21,22} o que dificulta a generalização dos resultados, reforçando a necessidade de pesquisas multicêntricas com metodologias mistas e que incluam mais regiões do Brasil. Além disso, há necessidade de mais estudos que avaliem intervenções para melhorar a qualidade do pré-natal nessas comunidades, o que pode ajudar a fortalecer as políticas de saúde e a reduzir as desigualdades.


Considerações finais

Esta revisão de escopo identificou, no contexto da assistência pré-natal a gestantes ribeirinhas no Brasil, tanto aspectos positivos quanto desafios significativos. Os estudos mostram que, apesar de iniciativas locais e da atuação dedicada de profissionais de saúde, como enfermeiros, o cuidado ainda é fragmentado e limitado. Isso reflete as desigualdades no acesso e na qualidade da saúde.

Os achados reforçam a urgência de criar estratégias que fortaleçam a atenção básica em territórios isolados, assegurando a equidade, a integralidade e a universalidade no cuidado pré-natal. Para superar as barreiras geográficas e estruturais, é essencial investir de forma consistente, promover o diálogo entre gestores, profissionais e as próprias comunidades e, além disso, incentivar a produção científica que subsidie políticas públicas adaptadas às particularidades das populações ribeirinhas.


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Agradecimentos
Agradecemos a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001 pelo apoio financeiro.

Contribuição dos autores
Nascimento ESD, Andrade RLP, Gomes-Sponholz F: conceituação, curadoria dos dados, análise formal, investigação, metodologia, administração do projeto, recurso, software, visualização de dados, escrita da primeira versão do manuscrito.
Silva ALC e Jurca J: investigação, supervisão, validação, escrita – revisão crítica e edição do manuscrito.
Todos os autores aprovaram a versão final do artigo e declaram não haver conflito de interesse.

Disponibilidade de Dados:
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.

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Recebido em 15 de Outubro de 2024
Versão final apresentada em 31 de Agosto de 2025
Aprovado em 17 de Setembro de 2025

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Editor Associado: Karla Bomfim