RESUMO

OBJETIVOS: analisar a ocorrência de partos realizados em aldeias indígenas segundo características maternas e do recém-nascido registradas ao longo do período 2015-2023.
MÉTODOS: estudo descritivo e ecológico, realizado com base em dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Foram selecionados municípios com pelo menos um registro de parto realizado em aldeia indígena no período estudado. As associações entre local do parto e desfechos desfavoráveis foram estimadas por razões de prevalência (RP) com modelos de regressão de Poisson robusta.
RESULTADOS: foram registrados 19.854 partos de mulheres indígenas realizados em aldeias indígenas. Em comparação às mães não indígenas, aquelas que pariram em aldeias apresentaram maior probabilidade de não realizar nenhuma consulta de pré-natal (RP=7,02; IC95%= 6,80–7,24), de parto prematuro (<37 semanas) (RP=1,70; IC95%= 1,65–1,75) e de baixo peso ao nascer (<2.500g) (RP=1,81; IC95%= 1,75–1,88).
CONCLUSÕES: os achados evidenciam a magnitude das iniquidades em saúde que atingem povos indígenas, destacando a necessidade de políticas específicas para a qualificação da atenção pré-natal e ao parto. A inclusão da categoria "aldeia indígena" no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos abre novas possibilidades de monitoramento e planejamento em saúde indígena.

Palavras-chave: Sistemas de informação em saúde, Desigualdades em saúde; Qualidade da assistência à saúde; Saúde de populações indígenas

ABSTRACT

OBJECTIVES: to analyze the characteristics and adverse outcomes associated with births that occurred in Indigenous villages in Brazil, using data recorded between 2015 and 2023.
METHODS: this descriptive and ecological study utilized data from the Brazilian Live Birth Information System (Sinasc). We included municipalities with at least one recorded birth in an Indigenous village during the study period. Prevalence Ratios (PR), obtained from robust Poisson regression models, were used to estimate associations between place of birth and adverse maternal and neonatal outcomes.
RESULTS: a total of 19,854 births to Indigenous women in villages were recorded. Compared to non-Indigenous mothers, those who delivered in villages had a higher probability of no prenatal care (PR = 7.02; 95%CI= 6.80-7.24), preterm birth (<37 weeks) (PR = 1.70; 95%CI= 1.65-1.75), and low birth weight (<2,500g) (PR = 1.81; 95%CI= 1.75-1.88).
CONCLUSIONS: the findings underscore the magnitude of health inequities affecting Indigenous peoples. The results highlight the need for targeted policies to improve the quality of prenatal and childbirth care. The inclusion of the "Indigenous village" category in the Sinasc presents a critical opportunity for enhanced monitoring and planning of Indigenous health services.

Keywords: Health information systems, Health inequities, Quality of health care, Indigenous peoples' health

Introdução

No Brasil, indicadores de saúde materno infantil derivados dos sistemas de informações vêm sendo descritos com base em tendências crescentes dos aspectos positivos e decrescentes de negativos (p. ex.: cobertura de pré-natal e mortalidade infantil, respectivamente).^1,2 Ao longo do tempo, comparações das condições de saúde de mães e crianças de distintos grupos populacionais residentes em diferentes regiões do país, destacaram inúmeras situações de iniquidades em saúde, moduladas, sobretudo, por condições socioeconômicas.^3,4

Com a inclusão da variável "cor ou raça" no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em meados da década de 1990, as condições de saúde materno infantil em contexto com as desigualdades socioeconômicas passaram a ser analisadas sob o ponto de vista do pertencimento étnico-racial.^4-8 Ao longo dos últimos anos, o enfrentamento das iniquidades raciais é aspecto frequente na retórica das políticas públicas de saúde, o que tem colaborado para progressiva redução dos indicadores negativos, sobretudo entre mães e crianças pretas e pardas.^5,8 Não obstante, por razões metodológicas, os resultados comumente não incluem categorias como indígenas e amarelos.^4,8

Quando incluídas nas análises nacionalmente representativas, mães e crianças indígenas apresentam indicadores de saúde que evidenciam, sistematicamente, as mais expressivas situações de iniquidades.^9,10 Comparativamente, crianças indígenas detêm as mais elevadas taxas de morbimortalidade, incluindo internações por causas sensíveis aos serviços de cuidados primários e óbitos no período pós-neonatal.⁹

O Inquérito de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, realizado em 2010, evidenciou mudanças no perfil de saúde, com aumento de sobrepeso e hipertensão entre mulheres e elevada frequência de agravos como pneumonias e diarreia em crianças.¹¹ Apesar da alta cobertura de pré-natal, apenas cerca de um terço das gestantes indígenas iniciou o acompanhamento no primeiro trimestre e os demais indicadores de qualidade estavam aquém das recomendações.^10,11

Nos últimos anos, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos passou a incorporar a categoria "aldeia indígena" na variável "local de nascimento", o que possibilita, ineditamente, a análise de nascimentos ocorridos nesse contexto. A despeito da importância do tema, são escassos os estudos que abordam as condições de partos realizados em aldeias, seus determinantes e possíveis desfechos.¹⁰ A análise deste fenômeno é fundamental para compreender as barreiras geográficas, culturais e institucionais que influenciam o acesso e a qualidade da atenção ao parto entre os povos indígenas, bem como para subsidiar políticas públicas culturalmente adequadas e territorialmente sensíveis às realidades desses povos.

O objetivo deste estudo é analisar a ocorrência de partos realizados em aldeias indígenas segundo características maternas e do recém-nascido registradas ao longo do período 2015 a 2023.

Métodos

Estudo descritivo, transversal, realizado com base em dados de natureza secundária, oriundos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Foram recuperados os microdados no portal de transferências de arquivos dos Sistemas de Informação em Saúde.¹² Neste repositório, as bases do Sinasc estão disponíveis para download em arquivos eletrônicos no formato .dbc, disponibilizadas segundo ano de nascimento. Para a realização das análises, recuperamos nove arquivos eletrônicos, correspondendo ao período de 2015 a 2023.

No Sinasc, o "local de nascimento" (e parto) é indicado pelas seguintes categorias: (a) Hospital, (b) Outros estabelecimentos de saúde, (c) Domicílio, (d) Outros e (e) Aldeia Indígena. A partir da tabulação com as categorias de cor ou raça das mães (branca, preta, amarela, parda e indígena) derivou-se nova variável, estratificando a população de mães em quatro grupos: (a) Mães indígenas que tiveram parto em aldeia; (b) Mães Indígenas cujo parto aconteceu no domicílio; (c) Mães indígenas cujo parto aconteceu em outros locais (hospitais, outros estabelecimentos de saúde etc.) e (d) Mães não indígenas (categorias de cor ou raça agrupadas, exceto indígena).

Para compatibilizar as comparações com partos de mães não indígenas, as análises incluíram somente municípios nos quais se registrou, pelo menos, um parto em aldeia indígena entre os anos 2015 e 2023 (N=97). Dados oriundos do Censo Demográfico 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram utilizados para calcular proporções da população indígena residente nos municípios selecionados (Figura 1).
 



Características sociodemográficas das mães (indígenas e não indígenas) foram analisadas com os seguintes destaques: mães com idades abaixo de 20 anos e que nunca frequentaram escola (nenhum ano de escolarização). As gestações foram classificadas quanto à realização de consultas pré-natal e os recém-nascidos quanto ao peso ao nascer (sendo classificados com baixo peso, aqueles com peso inferior a 2.500 gramas) e prematuridade (duração da gestação <37 semanas).

Foram excluídos os casos sem informação sobre o local do parto e cor ou raça das mães (ausente ou ignorada). As comparações entre indígenas e não indígenas foram realizadas por tabelas de contingência e teste do qui-quadrado (p<0,05).

As associações entre o local do parto e os desfechos maternos e neonatais foram estimadas por meio de razões de prevalência (RP) e IC95%, obtidas em modelos de regressão de Poisson com variância robusta, tendo como referência mães não indígenas. A escolha da regressão de Poisson com variância robusta justifica-se pela elevada frequência dos desfechos analisados.¹³ As análises foram conduzidas no SPSS v.23 (IBM^®).

Por ter sido desenvolvida com dados de natureza secundária e de domínio público, não houve necessidade de apreciação ética, conforme Resolução CNS nº 510/2016.

Resultados

Nos 97 municípios selecionados registraram-se um total de 915.506 nascidos vivos entre os anos de 2015 e 2023. Desses, 19.854 (2,2%) eram filhos de mães indígenas cujos partos ocorreram em aldeias indígenas e 92.595 (10,0%) eram filhos de mães indígenas cujos partos ocorreram nos demais locais. Assim, os partos de mães indígenas representaram 12,3% do total de nascimentos nos municípios analisados, enquanto os demais corresponderam aos partos de mães não indígenas. Não houve registros "ignorados" para a variável cor/raça entre as mães que pariram em aldeias indígenas.

De acordo com o Censo 2022, os 97 municípios analisados concentravam aproximadamente, 31,0% da população indígena do Brasil. A maior parte deles localizava-se na região Norte (n=78) e em cerca da metade deles, (N=45) a população indígena representava mais de 10% do total de habitantes (Figura 1). Em 16 municípios foi registrado apenas um caso de nascido vivo em aldeia cuja mãe era indígena no período do estudo, enquanto no município de Alto Alegre (Roraima) foram registrados 3.723 nascimentos (média anual de 414). Mais da metade de todos os partos em aldeias indígenas (10.212; 51,4%) concentrou-se em apenas seis municípios.

Entre 2015 e 2023, a proporção de partos em aldeias indígenas manteve-se estável, variando de 1,8% (2017) a 2,5% (2018), com média de 2,2% no período. Já os partos de mães indígenas em domicílio aumentaram de 1,7% para 2,5%, e em outros locais (fora de aldeias, hospitais ou outros estabelecimentos de saúde) praticamente dobraram (5,9% para 10,2%). Como consequência, a participação total de partos indígenas cresceu de 10,0% em 2015 para 14,7% em 2023, enquanto a de mães não indígenas caiu de 90,0% para 85,3% no mesmo período (Tabela 1).
 



Mais da metade dos partos de mães indígenas (55,3%) ocorreu em municípios com alta concentração populacional indígena (>50%), enquanto entre mães não indígenas esse percentual foi de apenas 3,3%. As desigualdades foram marcantes em aspectos sociodemográficos e de assistência à saúde. Entre as indígenas que pariram em aldeia, 46,8% nunca frequentaram a escola e apenas 12,8% tinham 8 anos ou mais de estudo, contrastando com 79,1% entre não indígenas. No pré-natal, 19,4% das indígenas em aldeia não realizaram consultas e apenas 9,3% alcançaram sete ou mais consultas, em comparação a 54,2% das mães não indígenas. Quanto ao início do acompanhamento, só 31,9% das indígenas em aldeia começaram no 1º trimestre, frente a 64,5% das não indígenas. Esses contrastes repercutiram nos desfechos perinatais: a prematuridade foi de 19,3% entre indígenas em aldeia (vs. 11,2% nas não indígenas) e o baixo peso ao nascer alcançou 14,1% (vs. 7,8%) (Tabela 2).
 



As análises ajustadas confirmaram associações significativas entre o local do parto e desfechos desfavoráveis. As mães indígenas que pariram em aldeias apresentaram sete vezes mais chance de não realizar pré-natal (RP=7,02; IC95%= 6,80–7,24), além de maior risco de prematuridade (RP=1,70; IC95%= 1,65–1,75) e de baixo peso ao nascer (RP=1,81; IC95%= 1,75–1,88), em comparação às mães não indígenas. Também houve diferenças, em menor magnitude, entre indígenas com parto domiciliar (ausência de pré-natal RP=1,72; prematuridade RP=1,68) e em outros locais (ausência de pré-natal RP=1,65; prematuridade RP=1,20) (Tabela 3).
 



Discussão

Os achados deste estudo, com base no Sinasc, mostram que partos de mulheres indígenas ocorridos em aldeias se associam a maiores razões de prevalência de ausência de pré-natal (RP=7,02), prematuridade (RP=1,70) e baixo peso ao nascer (RP=1,81), em comparação às mães não indígenas. Esses efeitos foram mais intensos para o parto em aldeia do que para partos domiciliares ou em outros locais, sugerindo que o local do parto em aldeia atua como marcador de desigualdade na atenção materno-infantil. Além das desigualdades no acesso, os achados indicam um desalinhamento entre o modelo assistencial vigente e os modos de vida dos povos indígenas, o que exige abordagens culturalmente sensíveis e adequadas aos territórios.¹⁴

Estima-se que, anualmente, cerca de dois mil partos ocorram em aldeias indígenas no Brasil, representando uma fração significativa dos nascimentos de filhos de mães indígenas. Tais eventos podem expressar simultaneamente marcadores culturais e um indicador de barreiras de acesso aos serviços de saúde, situação que precisa ser considerada na formulação de políticas públicas.¹⁴ Este estudo revela que esses partos apresentam maior prevalência de desfechos negativos em relação aos de mães não indígenas, sobretudo entre aquelas com menos de sete consultas de pré-natal ou cujos filhos nasceram com baixo peso.

Esses resultados dialogam com a literatura nacional sobre iniquidades em saúde, que associa piores indicadores a desvantagens socioeconômicas e raciais, incluindo barreiras de acesso e qualidade do cuidado pré-natal.^1-4,15 Em populações indígenas, inquéritos e análises nacionais apontam início tardio do pré-natal, baixa realização de procedimentos recomendados e perfis epidemiológicos em transição, com coexistência de agravos infecciosos e condições crônicas.^10,11 Tais determinantes ajudam a explicar a maior frequência de prematuridade e baixo peso observada entre os nascidos em aldeias.

Quanto à qualidade da informação, observou-se melhora geral na completude das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) ao longo do período, consistente com estudos prévios sobre o Sinasc.^16,17 No entanto, ao observar as características referentes às mulheres indígenas que tiveram seus filhos em aldeia, nota-se que o percentual de registros ignorados aumentou consideravelmente ao longo do tempo.

Se, por um lado, para o total de mulheres indígenas (partos em aldeia e outros locais), os percentuais de respostas ignoradas foram duas ou três vezes mais elevados em comparação às mulheres não indígenas, por outro, as frequências de características não notificadas das indígenas que pariram em aldeia foram quatro ou cinco vezes mais elevadas do que as de mulheres não indígenas. Essas lacunas limitam a análise de gradientes sociais finos e exigem investimentos contínuos em qualificação do registro. A padronização das instruções para preenchimento da categoria "aldeia indígena" é essencial para ampliar a utilidade da variável como instrumento de vigilância e monitoramento da equidade.^10,16

A distribuição marcadamente concentrada na Região Norte (>95% dos partos em aldeias) reforça o papel de desigualdades regionais já documentadas: mulheres do Norte apresentam probabilidade substancialmente maior de pré-natal inadequado quando comparadas às das regiões Sul/Sudeste.¹⁸ Essas desigualdades regionais são ainda mais pronunciadas entre as mulheres indígenas residentes em terras indígenas, com destaque para condições menos favoráveis na região Norte.

O Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas (2008–2009) constatou que, embora 90% das gestantes indígenas tenham realizado pelo menos uma consulta de pré-natal, apenas cerca de 30% iniciaram o acompanhamento no primeiro trimestre, com grandes lacunas na realização de exames e vacinação, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.^10,11

No plano dos desfechos neonatais, os achados são coerentes com a evidência de tendência recente de declínio da prematuridade no Brasil, mas com maiores prevalências entre mulheres sem escolaridade e indígenas.¹⁹ O baixo peso ao nascer também é mais frequente em crianças indígenas e se associa, de forma recorrente, à prematuridade, à baixa escolaridade materna e aos extremos de idade. Estudos em contextos específicos, como o da população Guarani no Sul do Brasil, evidenciam a contribuição de fatores estruturais como habitação precária e desnutrição materna para a ocorrência desse desfecho.^20,21

Este estudo possui limitações inerentes ao delineamento seccional e ao uso de dados secundários, especialmente no que se refere à impossibilidade de estabelecer relações causais entre as variáveis analisadas e à presença de possíveis vieses decorrentes da cobertura e qualidade da informação registrada. Ressalta-se a subnotificação de partos em aldeias, dado que o Sinasc não discrimina se partos domiciliares ocorreram dentro de aldeias, o que pode subestimar a magnitude real desses eventos; estimativas exploratórias sugerem que a proporção de partos em aldeias poderia chegar a aproximadamente 37,7% sob determinado cenário de classificação.

A ausência de diretrizes específicas e claras para o preenchimento da categoria "aldeia indígena" na DNV contribui para inconsistências e limita o uso da variável como instrumento de vigilância qualificada.^22,23 Ainda, o período do estudo abrange a pandemia de COVID-19 (2020–2021), o que pode ter afetado o acesso ao pré-natal, os itinerários assistenciais e o local do parto. Como não houve estratificação por subperíodos, não é possível isolar o efeito deste evento nas estimativas apresentadas.

Um outro aspecto a ser destacado foi a sistemática ausência de variações espaciais das ocorrências de partos em aldeias indígenas. Ou seja, ao longo do período estudado, os eventos ocorreram nos mesmos municípios e não foram identificados registros em localidades onde a população indígena tem presença expressiva, como em porções da região Centro-Oeste.²⁴ Esse padrão pode indicar tanto ausência de partos efetivamente realizados em aldeia nessas regiões quanto falhas no registro adequado do local de ocorrência. Esses achados dialogam com estudos recentes que evidenciam desigualdades persistentes na saúde materno-infantil entre povos indígenas na América Latina, inclusive em contextos com subsistemas específicos de atenção à saúde.²⁵

A inclusão da categoria "aldeia indígena" na variável que registra o local do parto representa uma estratégia positiva, pois permite análises inéditas sobre as condições específicas da atenção ao parto e nascimento de mulheres indígenas em seus territórios. Dentre as possibilidades, informações sociodemográficas de residentes em terras indígenas podem se sobrepor aos dados do Sinasc, além de associações com registros dos serviços de saúde, sobretudo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Em conclusão, os achados deste estudo evidenciam a persistência de iniquidades nos desfechos materno-infantis entre mulheres indígenas que pariram em aldeias, apontando para barreiras estruturais e institucionais de acesso, além de limitações na oferta de cuidado qualificado. Recomenda-se: o aprimoramento da atenção ao pré-natal e ao parto para mulheres indígenas, com ênfase naquelas que vivem em aldeias, respeitando especificidades socioculturais, regionais e territoriais; a revisão e padronização das orientações para preenchimento do campo "aldeia indígena" na DNV; e a articulação dos dados do Sinasc com o Siasi, de forma a ampliar a vigilância e subsidiar o planejamento de políticas públicas orientadas à equidade. A sensibilização de profissionais e gestores para o correto preenchimento dessas variáveis é fundamental para garantir que as informações coletadas reflitam a realidade vivida nos territórios indígenas e contribuam para o fortalecimento da saúde materna e infantil nesses contextos.

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Contribuição dos autores
Marinho GL: conceituação, administração do projeto, curadoria dos dados, método, análise formal, investigação, escrita e revisão do manuscrito. Rodrigues AP e Tavares FG: colaboração na análise formal, investigação, escrita e revisão do manuscrito. Todos os autores aprovaram a versão final do artigo e declaram não haver conflito de interesse.

Disponibilidade de Dados
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.

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Recebido em 24 de Janeiro de 2024
Versão final apresentada em 24 de Setembro de 2025
Aprovado em 25 de Setembro de 2025

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Editor Associado: Tatiana Eleuterio